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Profissional de apoio não é professor substituto: o que sua escola precisa ajustar para 2027
Quem contrata, o que ele faz e quem paga: as três respostas que a equipe de matrículas precisa dominar antes da campanha de 2027, com base na Portaria MEC 421/2026.

Dra. Lindalva Duarte Rolim
5 de ago.2 min de leitura


TRT-2 confirma: material didático adaptado para inclusão gera hora-aula extra. Sua escola já paga isso ou só descobriu agora?
O que decidiu o TRT-2 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou que escolas da rede privada de São Paulo devem pagar o equivalente a uma hora-aula para cada material didático adaptado produzido por professores para estudantes da educação especial. O tribunal reconheceu que o trabalho de adaptação exige tempo extra de estudo e preparação, o que justifica a compensação financeira. A decisão tem efeito retroativo a março de 2025, início da vigência da CCT atual, e a

Dra. Lindalva Duarte Rolim
20 de jul.1 min de leitura


Censo Escolar 2026: faltam dias para o prazo de 31 de julho, e a declaração da educação especial pode pesar mais do que parece
O prazo que está batendo na porta A primeira etapa do Censo Escolar 2026, a Matrícula Inicial, começou em 27 de maio e fecha em 31 de julho, pelo Sistema Educacenso. Escolas públicas e privadas de todo o país precisam declarar dados de matrícula, turmas, infraestrutura e profissionais. A responsabilidade pela declaração é do diretor escolar. O que está em jogo além do prazo O Censo não é só uma formalidade estatística. Ele serve de base para políticas públicas, indicadores of

Dra. Lindalva Duarte Rolim
20 de jul.1 min de leitura


PL 365/2026: Senado aprova texto que obriga PPP a institucionalizar o atendimento educacional especializado. Sua escola já documenta isso ou só pratica no informal?
O que está em tramitação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou o PL 365/2026, texto substitutivo da Câmara a um projeto original de 2016. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para exigir que os projetos pedagógicos das escolas institucionalizem o atendimento educacional especializado e prevejam os serviços e adaptações necessários para os estudantes destinatários da educação especial. Ainda não é lei, mas já

Dra. Lindalva Duarte Rolim
20 de jul.2 min de leitura


PL 1040/25 avança na Câmara: diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com TEA. Sua escola consegue provar que já cumpre o que a lei exige?
A Comissão de Educação da Câmara aprovou em 17/07 o PL 1040/25, que prioriza diagnóstico precoce e métodos específicos para alunos com TEA. O dever de incluir já existe; o que falta em muitas escolas privadas é a prova de que ele é cumprido.

Dra. Lindalva Duarte Rolim
18 de jul.3 min de leitura


Transferência Compulsória de Aluno com TDAH: Quando a Escola Está Amparada pela Lei
A relação entre escola, aluno e família deve ser pautada pelo diálogo, respeito e compromisso mútuo. No entanto, quando o comportamento...

Dra. Lindalva Duarte Rolim
28 de jul. de 20254 min de leitura
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