O STF suspendeu por 90 dias a eficácia sancionatória de cinco dispositivos da NR-1 sobre riscos psicossociais, em ação da CONFENEN. A norma segue vigente e a responsabilidade civil e trabalhista permanece intacta. Veja o que a escola deve manter em funcionamento até o julgamento do Plenário.

O vício em apostas chegou à Justiça do Trabalho, ao INSS e ao inventário de riscos da NR-1. O que a escola precisa registrar antes de aplicar qualquer penalidade.